Contabilidade para o terceiro setor: Mais que uma exigência, uma necessidade

O crescimento do 3º setor no Brasil e no mundo é um fato inegável. Segundo IPEA, são mais de 820 mil OSC’s cadastradas na Receita Federal até 2016 e, em 2015, o setor empregava mais de três (3) milhões de pessoas. Contudo, aumentaram também as exigências.

Por força de regulamentação ou do mercado, as organizações são, a cada dia, mais cobradas e, com a cobrança, cresce também a necessidade de melhorias. Seja na qualidade das demonstrações contábeis, na sua estrutura ou na forma de sua gestão.

Mesmo tido como um setor “sem fins lucrativos” a busca pelo resultado é constante. E sem uma atividade geradora de lucro, como então gerar recursos? É aí que grande parte das organizações vão em busca de programas de fomento. Estes programas vão desde parcerias com entidades públicas (união, estados e municípios) até programas de financiamento vinculados a iniciativa privada, como é o caso do Instituto Ronald McDonald.

Contudo, para participar destes programas e obter seus recursos, é necessário cumprir uma série de exigências, dentre as quais estão: I) Transparência com prestações de contas; II) atendimento às práticas contábeis, e; III) práticas de gestão eficazes.

Mesmo com a importância da adoção destas práticas, dada a relevância na obtenção de recursos e consequente continuidade, estudos acadêmicos mostram que a realidade das organizações ainda é bem diferente. Mesmo havendo a obrigatoriedade da adoção das práticas contábeis por força de normas como a ITG 2002(R1), a NBC TG 07 e a própria exigência das empresas de fomento, muitas organizações ainda não fizeram a adoção das práticas contábeis vigentes e algumas sequer fizeram a adoção inicial.

Dentre os principais motivos estão a escassez de recursos, de mão-de-obra qualificada, de ferramentas de gestão e até mesmo do desinteresse de alguns gestores.

O contador, por sua vez, tem papel fundamental na transformação deste cenário. Sendo as demonstrações contábeis a principal fonte de informações para a gestão e para a prestação de contas, é fundamental que a equipe contábil destas organizações esteja por dentro das exigências para o setor.

Questões simples como a segregação no registro das disponibilidades com e sem finalidade restrita e o registro de receitas diferidas, referentes ao imobilizado adquirido com recursos destinados a fins específicos, podem determinar a inadequação dos registros contábeis e a consequente perda de um recurso que, em alguns casos, pode representar 50% dos recursos necessários para a atividade da organização no ano!

Por isso, é imprescindível que o profissional contábil se atualize; seja por meio da literatura, dos cursos disponibilizados pelo sindicato e/ou de outras fontes; para que assim possa adotar as práticas contábeis de forma íntegra.